Presidência da União Europeia
Portugal 2007
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A Presidência Portuguesa do Conselho da UE decorreu entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2007.   |   O portal encontra-se desactivado e sem actualização   |   A partir de 1 de Janeiro de 2008, poderá consultar toda a informação relativa à Presidência Eslovena do Conselho da UE no site www.eu2008.si
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  Declarações PESC clique aqui para ouvir o conteúdo  
Declaration by the Presidency on behalf of the EU on the situation of Human Rights Defenders in Syria (versão original em inglês)
2007-12-31
The EU is deeply concerned about the recent detention of members of a pro-democracy grouping in support of the “Declaration of Damascus”, in Syria...
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Declaração da Presidência da UE sobre o Líbano
2007-12-29
A Presidência da UE lamenta que a eleição do novo Presidente do Líbano tenha sido adiada mais uma vez, para 12 de Janeiro 2008...
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Declaração da Presidência em nome da UE sobre a questão fronteiriça entre a Eritreia e a Etiópia
2007-12-28
A União Europeia (UE), ciente das suas responsabilidades sob os Acordos de Argel e disposta a facilitar uma solução para as dificuldades existentes nas relações entre os dois países, reitera o seu firme compromisso no apoio aos esforços de promoção de paz sustentável entre a Eritreia e a Etiópia...
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Declaração da Presidência da UE sobre as recentes cheias na Indonésia
2007-12-28
A Presidência transmite as condolências da União Europeia ao povo indonésio pelas trágicas chuvas torrenciais e pelas cheias que assolaram o país...
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Declaração da Presidência sobre o assassinato de Benazir Bhutto
2007-12-27
A Presidência condena fortemente o assassinato de Benazir Bhutto e de mais 15 pessoas no ataque suicida ocorrido durante um comício em Rawalpindi...
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Declaração da Presidência da UE sobre as Eleições Presidenciais no Uzbequistão a 21 de Dezembro
2007-12-27
A União Europeia acompanhou atentamente o processo conducente às Eleições Presidenciais que tiveram lugar no Uzbequistão a 21 de Dezembro. A Presidência da UE tomou nota da avaliação feita pela Missão Restrita de Observação Eleitoral da OSCE/ODIHR...
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Declaração da Presidência, em nome da UE, sobre as eleições tailandesas de 23 de Dezembro
2007-12-23
A União Europeia considera a eleição geral de 23 de Dezembro um importante marco na via do regresso à ordem constitucional na Tailândia. Esta eleição reafirma o compromisso do povo tailandês em relação à democracia e a sua determinação em decidir sobre o seu próprio futuro...
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Declaração da Presidência sobre o ataque suicida em Peshawar, Paquistão
2007-12-21
A Presidência condena fortemente o ataque suicida de hoje a uma mesquita em Peshawar. A Presidência expressa a sua profunda simpatia, condolências e solidariedade às famílias das vítimas, bem como àqueles que sofreram ferimentos em consequência deste acto atroz...
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Declaração da Presidência da UE sobre a Declaração Pública do Grupo Internacional Independente de Pessoas Eminentes (GIIPE) emitida a 19 de Dezembro de 2007
2007-12-21
A Presidência da União Europeia expressa a sua preocupação relativamente à informação contida na declaração pública do GIIPE, de acordo com a qual “não existe qualquer indicação sobre a aplicação das acções correctivas por si recomendadas”. A Presidência relembra que estas medidas foram recomendadas pelo GIIPE para assegurar o sucesso do trabalho desempenhado pela Comissão de Inquérito, lamentando que a conclusão da análise do GIIPE reforce a sua avaliação prévia de que o processo da Comissão de Inquérito não respeita as normas e padrões internacionais....
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Declaration by the Presidency on behalf of the European Union on closure of regional offices of British Council in Russia (versão inglesa)
2007-12-21
The European Union has strived to develop a solid cultural relationship with the Russian Federation, as a key part of the EU-Russia partnership. The holding of the first Permanent Partnership Council on Culture on the 25th of October 2007 in Lisbon, was an important step in the pursuance of that goal...
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Declaração da Presidência, em nome da União Europeia, sobre o levantamento do estado de emergência no Paquistão
2007-12-18
A União Europeia congratula-se com o levantamento do estado de emergência e com a "Ordem Constitucional Provisória" de 15 de Dezembro, que constituem importantes passos na via do regresso à ordem constitucional no Paquistão. A UE insta o Presidente Musharraf a levantar todas as restrições impostas aos meios de comunicação social desde 3 de Novembro de 2007, a libertar todos os presos políticos que ainda se encontram detidos e a respeitar plenamente a independência do poder judicial...
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Foto de família Declaração da Presidência da UE sobre a Conferência de Doadores de Paris
2007-12-17
A Presidência da UE congratula-se pelos resultados positivos da Conferência de Doadores de Paris e pelos generosos contributos anunciados pela comunidade internacional, a qual atingiu plenamente os objectivos inicialmente delineados...
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Declaração da Presidência da UE sobre as Conclusões Preliminares da Missão de Observação Eleitoral Internacional para as Eleições Parlamentares antecipadas na República Quirguíze em 16 de Dezembro
2007-12-17
A Presidência da União Europeia acompanhou atentamente os desenvolvimentos das Eleições Parlamentares antecipadas que tiveram lugar na República Quirguíze em 16 de Dezembro. A Presidência da UE tomou nota que as eleições multipartidárias decorreram num ambiente em geral calmo...
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Declaração da Presidência em nome da União Europeia sobre a abolição formal da pena de morte no Estado da Nova Jérsia, nos EUA
2007-12-17
A União Europeia saúda calorosamente a assinatura hoje pelo Governador Jon Corzine do projecto de lei S-171. A sua assinatura, que transforma o projecto em lei, proclama a abolição da pena de morte no Estado da Nova Jérsia...
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Declaração da Presidência da União Europeia sobre a decisão do Tribunal Supremo relativa às sentenças de morte de Mohammad Latif, Ali Mahin Torabi e Hossein Haghi
2007-12-17
A Presidência da União Europeia está profundamente preocupada com a decisão do Supremo Tribunal relativa às sentenças de morte de Mohammad Latif, Ali Mahin Torabi and Hossein Haghi...
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Declaração da Presidência UE sobre as acções militares levadas a cabo pela Turquia em território iraquiano
2007-12-17
A Presidência da UE expressa a sua preocupação pelas recentes acções militares levadas a cabo pela Turquia em território iraquiano...
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Declaração da Presidência da UE - Tratado CFE
2007-12-12
Na sequência da decisão da Federação da Rússia de suspender a implementação do Tratado CFE, com efeito a partir de 12 de Dezembro de 2007, e tendo em conta a declaração difundida hoje em Moscovo pelo Ministério da Defesa, a Presidência da UE reitera que a União Europeia considera o Tratado CFE como a pedra angular da segurança e estabilidade na Europa...
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Declaração da Presidência da UE sobre o assassinato do General Hajj no Líbano
2007-12-12
A Presidência da UE condena de forma veemente o ataque perpetrado em Baabda, sudeste de Beirute, que vitimou, entre outros, o General François Al-Hajj, chefe de operações do  Exército. A Presidência da UE expressa as suas condolências e solidariedade às famílias das vítimas...
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Declaração da Presidência UE sobre os recentes ataques na Argélia
2007-12-11
A Presidência da UE condena vigorosamente os atentados terroristas que tiveram lugar em Argel no dia 11 de Dezembro, e que vitimaram numerosas pessoas e feriram dezenas mais. A Presidência da UE expressa as suas sinceras condolências e solidariedade às famílias das vítimas...
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Declaração da Presidência em nome da União Europeia sobre os colonatos de Har Homa
2007-12-10
A UE regista com preocupação que o Governo Israelita tenha autorizado a construção de 307 fogos habitacionais no colonato de Har Homa em Jerusalém Oriental...
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