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Conselho para os Questões Económicas e Financeiras
O Conselho para os Questões Económicas e Financeiras, também denominado Conselho ECOFIN, é uma das formações mais antigas e influentes do Conselho da União Europeia, tendo exercido um papel essencial na construção da União Económica e Monetária. O Conselho ECOFIN é constituído pelos Ministros das Finanças dos Estados-membros da União Europeia, reunindo habitualmente todos os meses. Por sua vez, cada Presidência da União Europeia acolhe no seu país uma ministerial informal ECOFIN (na Presidência Portuguesa este encontro terá lugar no Porto, a 14 e 15 de Setembro). Clique aqui para saber mais sobre esta reunião.
O Conselho ECOFIN é responsável pela coordenação das políticas económicas, bem como pelo acompanhamento das finanças públicas dos Estados Membros e, em particular, das políticas orçamentais, no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Dentro da área de competências do Conselho incluem-se também, a tomada de decisões na área fiscal, dos mercados financeiros e da circulação de capitais, bem como a definição do quadro de relações da União com países terceiros na área económica e financeira. Cabe ainda ao Conselho ECOFIN, em conjunto com o Parlamento Europeu, aprovar anualmente o orçamento da União Europeia, sendo igualmente responsável pelo tratamento de outras questões orçamentais como os recursos próprios e o controlo orçamental.
Na sequência da introdução do euro, foi criado o Eurogrupo, órgão informal de coordenação das políticas económicas e orçamentais dos Estados que adoptaram a moeda única, que se reúne na véspera das sessões dos Conselhos ECOFIN e inclui os países da Zona Euro, representados pelos seus Ministros das Finanças.
- Prioridades da Presidência para as Questões Económicas e Financeiras
- Programa do Trio de Presidências no âmbito das Questões Económicas e Financeiras (versão inglesa, formato pdf)
Outras informações:
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