O Conselho "Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores" (EPSCO) reúne cerca de quatro vezes por ano os Ministros responsáveis pelo emprego, assuntos social, saúde, defesa dos consumidores e igualdade de oportunidades. As presidências organizam por vezes ministeriais informais nestas áreas, tendo sido programada ministerial sobre emprego e assuntos sociais em Guimarães, de 5 a 7 de Julho. Clique aqui para saber mais sobre esta reunião.

A Comunidade Europeia tem por missão aumentar o nível e a qualidade de vida dos cidadãos graças, nomeadamente, a empregos de elevada qualidade, bem como a um elevado nível de protecção social, de protecção da saúde e dos interesses dos consumidores, assegurando simultaneamente a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

O Conselho aprova regras europeias para harmonizar ou coordenar as legislações nacionais no que se refere, nomeadamente, às condições de trabalho (saúde e segurança dos trabalhadores, segurança social, participação dos trabalhadores na vida da empresa), ao reforço das políticas nacionais de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de luta contra grandes flagelos no domínio da saúde e da defesa dos direitos dos consumidores.

Atendendo a que as políticas do emprego e da protecção social continuam a ser da responsabilidade dos Estados­-Membros, o contributo da Comunidade consiste na definição de objectivos comuns, na análise das medidas tomadas a nível nacional e na aprovação de recomendações dirigidas aos Estados­-membros.

No seio do Conselho, os Estados­-membros podem dialogar entre si, nomeadamente no âmbito dos Comités do Emprego e da Protecção Social, trocando informações ou partilhando os resultados das respectivas experiências nacionais.

Para saber mais sobre esta formação do Conselho:
- História, áreas de competência e atribuições do Conselho EPSCO

- Prioridades da Presidência Portuguesa para a área do Emprego e Assuntos Sociais
- Prioridades da Presidência Portuguesa para a área da Saúde
- Programa do Trio das Presidências alemã, portuguesa e eslovena para a área da Saúde
- Objectivos da Presidência Portuguesa da UE para a área da  Igualdade de Género